Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Este documento apresenta os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis aos serviços oferecidos pela Clínica Miguel Ávila, registrada sob o CNPJ 43.023.690/0001-07 e localizada em Palmas, Tocantins.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços oferecidos pela Clínica Miguel Ávila, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Compartilhamento de Dados

A Clínica Miguel Ávila se compromete a não compartilhar os dados dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para cumprir com obrigações legais ou mediante autorização expressa do usuário.

4. Segurança dos Dados

A Clínica Miguel Ávila adota medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.

5. Direitos dos Usuários

Conforme a LGPD, os usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato através do número de WhatsApp +55 63 98104-4541.

6. Alterações nos Termos e na Política de Privacidade

A Clínica Miguel Ávila reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site ou comunicadas aos usuários.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do número de WhatsApp +55 63 98104-4541 ou pelo e-mail miguel@avila.med.br.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente da interpretação ou execução destes termos será resolvida no foro da comarca de Palmas, Tocantins.